Consórcio de Irecê perde Convênio de R$ 15 milhões

Buracos de Cisternas abandonados são apenas uma parte do problema

Na semana passada, por meio de uma nota técnica e de um ofício destinado ao Prefeito Luizinho Sobral, a Diretora do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rocicleide Silva, confirmou que o convênio 016/2012 firmado entre o MDS e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável de Irecê foi cancelado.

O Convênio tinha um valor global de mais de 15 milhões de reais e se baseava em um projeto construído voluntariamente pela equipe técnica do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) para a implementação de 1600 tecnologias sociais voltadas ao acesso á água para a produção de alimentos nos municípios participante do Consórcio.

Ao todo, seriam 1400 cisternas-enxurrada e 200 barreiros trincheira e uma série de apriscos e quintais produtivos que beneficiariam direta e indiretamente 8000 pessoas do território, gerando um investimento de  quase 10 mil reais por família beneficiada. O projeto previa ainda a capacitação das famílias em convivência com o semiárido e a formação dos pedreiros para o trabalho na construção das tecnologias.

Do início ao cancelamento

Iniciado em 2012, o Projeto de inclusão produtiva teve seus recursos financeiros liberado apenas no segundo semestre do seu ano inaugural. Foram mais de seis meses para que se resolvessem as pendências burocráticas do convênio e assim de realizassem os processos licitatórios; contratação de equipe e outros trâmites.

Mesmo com a morosidade da burocracia, no segundo semestre de 2012, segundo a gerente financeira do consórcio em 2012, Camilla Batista, após as licitações e contratos, foi elaborado um cronograma que estava sendo seguido à risca. De acordo com Batista, somente no segundo semestre de 2012 foram selecionadas 730 Famílias, das quais 700 foram capacitadas,  e foram realizados quatro cursos para Pedreiros em Presidente Dutra, Irecê, Uibai e Itaguaçu da Bahia.

Após as capacitações começaram as construções: 650 buracos para a instalação das cisternas  foram abertos, 70 barreiros de trincheiras construídos e 65 cisternas foram feitas. Cabe aqui ressaltar que cada cisterna de produção leva uma media de cinco dias para ser construída, por dois pedreiros...

Em outras palavras, até dezembro de 2012 o projeto andava bem e tinha um planejamento que, se executado, seria suficiente para cumprir as metas pactuadas.

Após a gestão do Prefeito Luizinho Sobral, o consórcio de Irecê, assim como vários setores da nossa cidade, passou a sofrer com o descaso no trato dos projetos e uso do dinheiro público. No caso do consórcio, 1600 famílias foram prejudicadas por uma gestão capenga e mal estruturada.

Diante disso, O MDS optou tecnicamente por cancelar o convênio após várias tentativas em 2013 de sanar os problemas identificados. Várias foram a solicitações de relatórios físicos e financeiros ignoradas e as poucas informações disponíveis somente apontavam para a uma execução sem qualquer padrão de qualidade por parte da atual gestão do consórcio.

A situação ficou tão grave que, em outubro de 2013, o MDS recebeu diversas denúncias acerca da paralisação das obras do projeto e de outras irregularidades cometidas pela gestão "azul" de Luizinho no Consórcio: Buracos de cisternas foram escavados e abandonados; pedreiros e fornecedores não foram pagos; muito cimento se perdeu por falta de uso; carteiras de trabalho de profissionais foram retidas de forma ilegal...

Em suma: após o início da gestão Luizinho, a execução do convênio degringolou. Por isso o MDS não só ignorou os pedidos do Prefeito de prorrogação de prazo, como optou pelo cancelamento de um convênio mal administrado e que, após a data firmada para a sua finalização, só tinha pouco mais de 20% de suas tecnologias construídas...

Vejam nos links abaixo o ofício e a nota técnica de cancelamento do Convênio:
http://issuu.com/mariojaco/docs/of__cio_cancelamento_conv__nio_irc_http://issuu.com/mariojaco/docs/nota_t__cnica_cancelamento_conv__

Mário Augusto Jacó
Coordenador Executivo do CAA e Articulador do Território de Irecê