"Irecê perde convênio de R$ 15 milhões por irregularidades da prefeitura, diz Valmir Assunção"

Reproduzimos aqui o texto da repórter Luana Ribeiro, publicada no site Bahia Notícias (clique aqui para ver) sobre as denúncias do Deputado Federal Valmir Assunção acerca do consórcio de Irecê. Ao mesmo tempo, ousamos fazer um correção: O CAA não esteve envolvido com a execução do projeto, mas sim com sua elaboração, no ano de 2011. 

Depois de aprovado, o convênio passou a ser responsabilidade do Consórcio. 

Segue a matéria: 

Em discurso feito nesta quarta-feira na Câmara Federal, o deputado Valmir Assunção (PT) denunciou o cancelamento, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, de um convênio no valor de R$ 15 milhões com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável de Irecê, no centro-norte baiano. O contrato, fechado em 2012, contemplava a construção de 1.440 cisternas-enxurrada, 200 barreiros-trincheira e diversos quintais produtivos, que seriam construídos pelo Centro de Assessoria do Assuruá (CAA). De acordo com o parlamentar, o governo federal decidiu cancelar o projeto por conta de supostas irregularidades na prefeitura de Irecê, como a falta de relatórios físicos e financeiros, dívidas com fornecedores e trabalhadores, retenção ilegal de carteiras de trabalho dos profissionais contratados e denúncias de paralisação das obras. O investimento, que, segundo o petista, teria o alcance de quase R$ 10 mil por família beneficiada, atingiria direta e indiretamente oito mil pessoas no município. “O estrago causado pelo atual gestor do município de Irecê [Luizinho Sobral, PTN] deixa a céu aberto 650 buracos para a instalação das cisternas, 70 barreiros de trincheiras construídos e 65 cisternas concluídas”, denunciou. O coordenador do CAA, Mário Augusto Jacó, informou que o projeto iniciou em 2012 e que só teve seus recursos liberados no segundo semestre, após a conclusão de “pendências burocráticas” do convênio. A partir daí, foram feitas as licitações e contratações das equipes e estabelecido um cronograma que “estava sendo seguido à risca”. Jacó ainda afirma que, segundo a gerente financeira do consórcio, Camilla Batista, 730 famílias foram selecionadas, das quais 700 passaram por capacitação e que cursos de formação de pedreiros foram realizados em Irecê e nas cidades de Presidente Dutra, Uibai e Itaguaçu, na mesma região. Conforme Jacó, depois do começo da gestão de Luizinho Sobral, em 2013, o cronograma deixou de ser seguido.